Abra a Prova de criação (também em proof.aden.space), solte a música, o beat ou o arquivo de projeto e pressione Carimbar. O seu navegador calcula a impressão digital SHA-256 do arquivo, uma autoridade de carimbo de tempo qualificada da UE assina essa impressão com a hora, e você baixa um certificado que mostra que exatamente esse arquivo existia naquele momento. Ele prova quando, não quem, então guarde também os seus arquivos de projeto, rascunhos e stems: junto com carimbos datados, eles são a prova de que foi você que fez.

Você precisa registrar os direitos autorais de uma música?

Não para ser dono dela. Nos mais de 180 países da Convenção de Berna, o direito autoral existe assim que você cria a obra, e ele não pode depender de registro nem de qualquer outra formalidade. Nos Estados Unidos, uma obra é protegida a partir do momento em que é fixada num meio tangível, como uma gravação ou uma folha de letra escrita. A parte difícil é provar isso depois.

O registro é um passo separado e opcional, e só existe em alguns países:

• Estados Unidos. Registrar no US Copyright Office é voluntário, mas você precisa do registro antes de poder processar alguém por violação de uma obra americana. Registrar antes de a violação começar, ou até três meses depois da publicação, também permite pedir indenização legal (statutory damages) e honorários advocatícios.
• Reino Unido. Não existe nenhum registro oficial de direitos autorais. A sua prova é o que você guarda.
• Outros países. O direito autoral é automático. Alguns países oferecem um registro opcional, muitos não. Registrar uma obra na sua sociedade de gestão coletiva registra quem afirma ter escrito a obra, mas isso não é registro de direitos autorais.

Uma música também são duas obras, a composição e a gravação, cada uma com o seu próprio direito autoral: veja direitos do master vs direitos de edição.

O que é o "copyright do pobre"?

O "copyright do pobre" (poor man's copyright) é o velho hábito de mandar uma cópia da sua música pelo correio para você mesmo, em papel ou CD, e manter o envelope lacrado para o carimbo postal datar o conteúdo. É uma prova fraca:

• Nenhuma lei dá peso a ele. O US Copyright Office diz claramente que a lei de direitos autorais não prevê nada sobre isso e que não substitui o registro.
• O carimbo postal data o envelope, não o conteúdo. Um envelope pode ser enviado aberto ou vazio e depois preenchido e lacrado, ou aberto com vapor e lacrado de novo.
• Um CD prova menos ainda. Ele pode ser gravado a qualquer momento, e as datas dos arquivos são fáceis de mudar.

Mandar o arquivo para o seu próprio e-mail ou guardá-lo num drive na nuvem é melhor, porque um terceiro registra a data, mas esses serviços não foram feitos para servir de prova e podem não manter o registro.

O que é a impressão digital de um arquivo?

Uma impressão digital, ou hash, é um código curto calculado a partir de cada byte de um arquivo. A Prova de criação usa SHA-256, que gera um código de 64 caracteres. Duas coisas fazem dele uma prova útil:

• O mesmo arquivo sempre gera a mesma impressão digital. Qualquer pessoa pode calculá-la de novo depois e comparar.
• Qualquer mudança gera uma impressão totalmente diferente. Aqui estão as impressões digitais da palavra "Afterglow" com e sem a letra maiúscula:

Afterglow  cf211d20e13aa62b15d69075027d94475e9f1b03b4b9b6d1a35e6cebaa900bfc
afterglow  7b381cef795b79f66c19723c5430604ab8209058a8360ec6437b733feb0cd4d4

Não dá para reconstruir o arquivo a partir da impressão digital, então uma impressão pode ser enviada e carimbada sem enviar a música.

A regra prática: um carimbo cobre exatamente aquele arquivo. Uma nova exportação, outro bitrate ou uma edição cortada têm outra impressão digital, e o mesmo arquivo também, depois que você edita as tags de título ou artista, porque as tags ficam dentro do arquivo. Guarde o arquivo que você carimbou exatamente como está, ao lado do certificado.

O que é um carimbo de tempo qualificado pelo eIDAS?

Uma autoridade de carimbo de tempo é um serviço independente que assina uma impressão digital com a hora atual. Uma autoridade qualificada é supervisionada pelo regulamento eIDAS da UE (Regulamento (UE) n.º 910/2014) e listada na lista de confiança da UE.

O artigo 41 do eIDAS diz que um carimbo de tempo eletrônico qualificado tem presunção de exatidão da data e da hora que mostra e da integridade dos dados que cobre, e que é reconhecido como qualificado em todos os Estados-membros da UE. Na prática, a data é considerada correta e o arquivo inalterado, a não ser que alguém prove o contrário.

A Prova de criação usa o serviço de carimbo de tempo do Governo Federal da Bélgica, que está na lista de confiança da UE. Fora da UE, o carimbo continua sendo um registro assinado que qualquer pessoa pode conferir, mas a presunção vem da lei da UE, então o peso dele fica a critério do tribunal.

O que o certificado prova, e o que não prova?

O título e os nomes opcionais entram no certificado exatamente como você digita, e ninguém confere. A prova é do arquivo e da hora.

Carimbe uma demo antes de ela sair para uma gravadora, um parceiro, um comprador de beat ou um curador de playlist. Assim a sua prova é anterior a qualquer coisa que um destinatário possa alegar.

Como reunir provas de que você fez uma música

1. Carimbe ao longo do processo. Uma trilha é mais difícil de contestar do que um arquivo só: o memo de voz, a primeira demo, o projeto, a folha de letra, o master. Compacte a pasta do projeto num zip antes, porque um carimbo cobre um arquivo.
2. Guarde os arquivos de projeto e as versões deles. Um projeto mostra como a música foi construída, faixa por faixa. Veja como versionar e fazer backup de um projeto de DAW.
3. Anote quem fez o quê. Combine por escrito os créditos e as divisões com seus coautores e produtores, de preferência antes de a música sair.
4. Registre onde faz diferença. Nos Estados Unidos, isso significa o Copyright Office. Registre também a composição na sua sociedade de gestão coletiva, para ela poder pagar você; veja você precisa de uma sociedade de gestão?

Este guia explica como a prova funciona. Não é aconselhamento jurídico; numa disputa real, fale com um advogado do seu país.

Como usar a Prova de criação

1. Abra a Prova de criação, em tools.aden.space/pt/proof ou proof.aden.space. Você não precisa de conta.
2. Solte um arquivo, ou pressione Escolher um arquivo. Pode ser qualquer coisa: uma música, um beat, um projeto, uma letra, uma arte. A impressão digital aparece embaixo do nome; clique nela para copiá-la inteira.
3. Se quiser, abra Título e nomes e adicione um título e quem fez.
4. Pressione Carimbar. A hora aparece assim que a autoridade assina.
5. Pressione Baixar certificado. Nada fica guardado do lado do Aden, então baixe antes de sair da página. O zip tem três arquivos: certificate.pdf, o registro legível; manifest.json, o texto exato que foi carimbado; e timestamp.tsr, o carimbo de tempo assinado pela autoridade.

Só a impressão digital, com o nome e o tamanho do arquivo, sai do seu navegador; o arquivo nunca sai do seu dispositivo. É grátis sem conta para dez carimbos por dia e cinco por hora. Para áudio, Salvar no Aden guarda a música no Aden, onde cada versão que você envia é carimbada automaticamente com os créditos, a sessão e o projeto dela.

Você também pode usar a ferramenta no ChatGPT ou no Claude como Prova de criação do Aden (mcp.aden.space/proof-of-creation).

Como confiro um arquivo com o certificado depois?

Na página da Prova de criação, solte o arquivo e o zip do certificado (ou o manifest.json dele), juntos ou um depois do outro. Soltar um certificado muda a página sozinha para Conferir um certificado, e ela diz se as impressões digitais conferem e quando a correspondente foi carimbada. Funciona também com certificados de uma versão no Aden, tudo no seu navegador.

Qualquer pessoa também pode conferir sem o Aden:

1. Calcule o SHA-256 do arquivo e compare com o do certificado e do manifest.json. No Linux, rode sha256sum your-file. No macOS, shasum -a 256 your-file. No Windows, certutil -hashfile your-file SHA256.
2. Baixe o Belgium Root CA6 em repository.eidpki.belgium.be (a impressão digital SHA-256 dele está impressa no certificado) e confira a assinatura da autoridade sobre o manifesto: openssl ts -verify -in timestamp.tsr -data manifest.json -CAfile belgium-root-ca6.pem

O primeiro passo liga o seu arquivo ao manifesto, e o segundo liga o manifesto à hora da autoridade.

FAQ

O "copyright do pobre" vale como prova legal?

Não de nenhum jeito especial. Mandar uma cópia para você mesmo pelo correio gera um carimbo postal num envelope, que não diz nada confiável sobre o que havia dentro nem sobre quando ele foi lacrado, e o US Copyright Office afirma que isso não substitui o registro. Uma impressão digital carimbada por uma autoridade de carimbo de tempo qualificada é uma prova muito mais forte de que um arquivo específico existia num momento específico.

Um certificado de carimbo de tempo prova que os direitos autorais são meus?

Não. Ele prova que um arquivo exato existia na hora mostrada e não mudou desde então. Ele não prova quem fez o arquivo e não é um registro de direitos autorais. Provar que foi você depende do conjunto das suas provas: rascunhos, arquivos de projeto, stems, acordos escritos com os coautores e, onde existir, o registro.

Preciso registrar uma música para ter os direitos autorais?

Não. Nos mais de 180 países da Convenção de Berna, o direito autoral existe assim que a obra é criada. O registro é um passo separado que só alguns países oferecem. Nos Estados Unidos ele é voluntário, mas você precisa dele antes de poder processar alguém por violação de uma obra americana.

Minha música é enviada quando eu a carimbo?

Não. O seu navegador calcula a impressão digital SHA-256 do arquivo, e só ela, com o nome e o tamanho do arquivo, é enviada para ser carimbada. O arquivo nunca sai do seu dispositivo, e nada fica guardado do lado do Aden, então baixe o certificado antes de sair da página.